Direito do Trabalho

Sobre o curso

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O Direito do Trabalho é um ramo do direito que regula as relações entre empregados e empregadores, visando proteger os direitos dos trabalhadores e estabelecer normas para a organização do trabalho. Ele abrange um conjunto de normas, princípios e regulamentos que tratam das condições de trabalho, dos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, e das questões relacionadas à jornada de trabalho, remuneração, saúde e segurança no trabalho, entre outros.

Surgimento e Evolução das Leis Trabalhistas
Contexto Histórico do Direito do Trabalho no Brasil
Direitos Rescisórios: Garantias e Procedimentos
Princípios do Direito do Trabalho: Fundamentos e Aplicações
Características do Contrato de Trabalho: Elementos e Classificação
Obrigações e Direitos de Empregados e Empregadores
Remuneração e Salário: Aspectos Legais e Benefícios
Férias e 13º Salário: Direitos e Cálculos
Processo Trabalhista: Procedimentos e Etapas
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017): Impactos e Alterações
Medidas Provisórias e Atualizações no Direito do Trabalho
Remuneração e Salário: Definição e Variações de Pagamento

Conteúdo do curso

História e Evolução do Direito do Trabalho
Contrato de Trabalho
Direitos Trabalhistas
Rescisão do Contrato de Trabalho
Justiça do Trabalho e Reforma Trabalhista

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